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Câmara Municipal da TaquaraC

Publicações

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Câmara Municipal da Taquara
Legislação · há 24 anos

Lei nº 3703 de 11 de Março de 2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CPM DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROSA ELSA MERTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Taquara
Legislação · há 18 anos

Lei nº 3498 de 01 de dezembro de 2005

"ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA PROFESSOR ÁREA I, DO NÍVEL 01, PREVISTO PELO CAPÍTULO V - DO QUADRO DE CARGOS DE MAGISTÉRIO POR PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.888 /02"....
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Câmara Municipal da Taquara
Legislação · há 19 anos

Lei nº 3400 de 01 de abril de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO CULTURAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA TAQUARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Taquara
Legislação · há 21 anos

Lei nº 3109 de 01 de agosto de 2003

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAL NOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE TAQUARA....
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Câmara Municipal da Taquara
Legislação · há 34 anos

Lei nº 3099 de 11 de janeiro de 1990

"INCLUI O PÃO"VITAMINADO"NO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal da Taquara
Legislação · há 28 anos

Lei nº 3081 de 01 de julho de 1996

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.077 /03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
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Câmara Municipal da Taquara
Legislação · há 21 anos

Lei nº 3021 de 30 de dezembro de 2002

(conteúdo obsoleto)...
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Câmara Municipal da Taquara
Legislação · há 28 anos

Lei nº 2827 de 01 de janeiro de 1996

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARENSE AO SENHOR MILTON GONÇALVES LOPES."....
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Câmara Municipal da Taquara
Legislação · há 13 anos

Lei nº 2802 de 01 de julho de 2013

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 938.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Câmara Municipal da Taquara
Legislação · há 17 anos

Lei nº 2754 de 22 de dezembro de 2006

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AMBULATORIAL, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DAS PESSOAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DA...
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